Agência Senado – O Plenário aprovou há pouco em votação simbólica o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto que distribui os royalties do petróleo às áreas de educação e saúde (PLC 41/2013).

O texto faz várias mudanças na proposta aprovada pelos deputados para, segundo Braga, “garantir mais consistência jurídica e evitar o aprofundamento da judicialização” da questão dos royalties.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs preferência para o texto original da Câmara, mas seu requerimento foi rejeitado, assim como emendas de diversos senadores.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.