A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e mais 20 entidades como ONIP, o IBP, o Sindirepa e o Sindisal querem uma rápida definição sobre a Deliberação 4.068/2020, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Basico do Estado (Agenersa) que ajuda a criar o mercado livre do gás no Rio.

Conforme o documento, a discussão desse processo iniciou há 15 meses e até agora não foi finalizada e ainda há a necessidade de esclarecimentos sobre itens específicos da minuta que deverá ser publicada em breve. Segundo o texto, “a efetiva implementação do Mercado Livre de Gás no estado fluminense depende da finalização de processo regulatório E-22/007.300 iniciado em 2019. Só assim, o Rio de Janeiro terá mais condições de atratividade para investimento, com um ambiente seguro para agentes interessados como nos estados de Sergipe e Espírito Santo, que já avançaram nesta regulação.”

De acordo com o estudo “Rio a todo gás”, lançado em agosto, a Firjan mapeou mais de R$ 80 bilhões em investimentos que podem ser destravados em todo o país com a aprovação do novo marco legal do gás natural, em discussão no Senado Federal. Deste volume, R$ 45 bilhões podem ser direcionados para o território fluminense. Desta foram, quanto melhor o ambiente de negócios no estado, maiores serão as chances de capturar os investimentos para o Rio de Janeiro. Ao longo da construção dos projetos no Rio, poderão ser gerados mais de 550 mil postos de trabalho, conforme o estudo da federação.

A carta ressalta que o Mercado Livre de Gás Natural possibilitará que o consumidor industrial compre o gás natural diretamente do produtor/importador/comercializador, assim como a eventual construção própria de dutos dedicados para fornecimento desse gás. O Mercado Livre estimula a competição entre fornecedores com a expectativa de redução do custo do gás, que significa mais de 50% da tarifa final para muitas indústrias, e pode fomentar a redução dos custos de distribuição. Por fim, o documento enviado à agência destaca ainda que o mercado de gás fechado provocou, entre 2014 e 2020, o aumento do custo do gás em 100%, impactando na competitividade das indústrias fluminenses.